Defendemos o Seu
Direito à Saúde
Negaram o seu tratamento, exame ou medicamento?
Nossa equipe atua com urgência para garantir o seu direito.
Porque a saúde é um direito, não um privilégio.
A Saúde É um Direito, Não um Privilégio
Se você teve tratamento negado, sofreu erro médico, enfrentou demora em atendimento, recusa de medicamento ou foi prejudicado p or negligência hospitalar, saiba: a lei está ao seu lado.
O Serbate & Machado Advocacia atua na defesa de pacientes e familiares vítimas de abusos, omissões e falhas na prestação de serviços de saúde — tanto na rede pública (SUS) quanto na privada.
Nosso compromisso é proteger vidas e garantir que nenhum direito seja violado em um momento tão delicado.
Em Que Situações Atuamos
Negativas de tratamentos, medicamentos ou cirurgias
Erros médicos e hospitalares (danos físicos, emocionais e materiais)
Demora ou omissão em atendimentos de urgência e emergência
Negativas de cobertura por planos de saúde
Recusa de internações e terapias contínuas
Falta de fornecimento de medicamentos pelo SUS
Indenizações por falhas, sequelas ou morte por negligência médica
Cada caso é tratado com sigilo, urgência e prioridade, pois sabemos que a saúde não espera.
Como Atuamos Para Defender o Seu Direito
Atuação Extrajudicial
Notificações a planos, clínicas e hospitais
Mediação e tentativa de solução rápida
Requerimentos formais de cobertura e custeio
Atuação Judicial
Ações com pedido de liminar urgente para garantir atendimento imediato
Processos por erro médico, negligência ou negativa de cobertura
Ações contra hospitais, clínicas, operadoras e o poder público
Pedidos de indenização por danos materiais e morais
Acompanhamento completo até o cumprimento da decisão judicial
Por Que Buscar Apoio Jurídico na Área da Saúde
A Constituição Federal garante: a saúde é um direito de todos e dever do Estado.
Quando há negação de atendimento, atraso ou erro, é possível buscar reparação imediata — inclusive com decisões urgentes (liminares).
Nosso papel é assegurar que o paciente receba o tratamento prescrito pelo médico, sem burocracia, demora ou descaso.
Atuação Urgente
Em casos emergenciais, nossa equipe atua com rapidez máxima para obter liminares que obrigam o fornecimento imediato de medicamentos, internações e tratamentos.
Trabalhamos de forma ágil e estratégica, reunindo a documentação médica necessária e protocolando medidas judiciais urgentes — porque cada minuto pode salvar uma vida.
Dicas Importantes Para Quem Está Enfrentando Problemas na Saúde
Peça sempre a negativa ou justificativa por escrito
Guarde laudos, receitas e exames médicos
Registre datas, horários e nomes dos profissionais
Procure orientação jurídica o quanto antes
Não aceite negativas verbais ou genéricas
Perguntas Frequentes
A Justiça pode obrigar hospitais ou planos a custear tratamentos?
Sim. Em casos de urgência ou prescrição médica comprovada, a Justiça pode determinar cobertura imediata, inclusive de medicamentos de alto custo.
O que fazer em caso de erro médico ou falha hospitalar?
É possível mover ação de indenização por danos físicos, morais e materiais, além de representação ao Conselho de Medicina.
Posso processar o SUS ou hospital público?
Sim. Quando há omissão, demora ou recusa injustificada, o responsável público pode ser acionado judicialmente.
Quanto tempo leva uma decisão?
Casos urgentes podem ter decisão liminar. Já ações indenizatórias variam conforme a complexidade.
Preciso pagar algo adiantado para entrar com o processo?
Os honorários são definidos conforme o caso e podem ser flexibilizados conforme a urgência e a situação do cliente.
Por Que Escolher o Serbate & Machado Advocacia
Especialistas em Direito Médico e da Saúde
Atuação urgente com pedidos liminares imediatos
Experiência em casos complexos e de alto impacto
Atendimento humanizado, ético e sigiloso
Comunicação direta com o advogado responsável via WhatsApp
Resultados expressivos em todo o Brasil, com atendimento online
Nossa missão é assegurar que o direito à vida e à saúde seja respeitado — com justiça, urgência e humanidade.
Serbate & Machado Advocacia
Sobre o Escritório
Se você ou alguém da sua família teve tratamento negado, erro médico ou demora no atendimento, não espere. Cada minuto pode fazer diferença.
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